Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Introdução

 A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como a Reinventando a Educação trata os dados pessoais de visitantes do site, clientes, representantes de Secretarias de Educação, escolas, redes de ensino e demais interessados em nossos serviços.

 Esta Política foi elaborada com base na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que garante ao titular o direito de ter acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, incluindo finalidade, forma e duração do tratamento, identificação do controlador, informações sobre o uso compartilhado de dados e sobre seus direitos.

 Ao utilizar nosso site ou interagir conosco pelos canais nele disponibilizados, você declara estar ciente desta Política.

2. Quem somos (Controlador)

Para fins desta Política, o controlador dos dados pessoais é:

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• Nome empresarial / razão social: IRENE REIS DOS SANTOS

• Nome fantasia: Reinventando a Educação

• CNPJ: 35.523.739/0001-62

• Endereço: Av. Mascote 530, Vila Mascote, São Paulo - SP

• Site: https://reinventandoaeducacao.com

• Encarregado (DPO): Paulo Henrique Campos

• Canal de privacidade / LGPD: suporte@reinventandoaeducacao.com

Este é o canal para qualquer dúvida ou solicitação relacionada à proteção de dados pessoais.

3. Quais dados coletamos e para quais finalidades

 Coletamos apenas os dados necessários para cada tipo de interação, sempre com base em finalidades legítimas.

3.1. Dados de navegação no site

 Quando você acessa nosso site, podemos coletar automaticamente:

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• - Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional;

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• - Páginas acessadas, datas e horários de acesso;

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• - Cookies e identificadores semelhantes.

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Finalidades:

• - Garantir o funcionamento adequado e a segurança do site;

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• - Obter estatísticas de acesso e melhorar conteúdos, serviços e usabilidade;

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• - Personalizar a comunicação, quando houver consentimento.

3.2. Dados fornecidos em formulários (contato, newsletter, materiais, eventos)

 Quando você preenche formulários (ex.: “Fale com a gente”, inscrição em newsletter, download de materiais, inscrição em eventos, cursos e formações), podemos coletar:

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• - Nome, e-mail, telefone (celular/WhatsApp);

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• - Cargo/função, instituição, cidade/UF;

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• - Informações adicionais que você decide nos enviar (mensagens, dúvidas, necessidades da rede de ensino etc.).

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Finalidades:

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• - Responder contatos e solicitações;

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• - Enviar materiais solicitados (e-book, guia, apostila, etc.);

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• - Realizar inscrições em eventos, cursos e formações;

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• - Enviar conteúdos, convites e informações sobre soluções em Cultura do Cuidado e gestão educacional, quando houver consentimento para comunicações.

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3.3. Contato via WhatsApp (“Fale com especialista”)

 Ao clicar no botão “Fale com especialista”, você é direcionado ao WhatsApp, onde podemos tratar:

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• - Número de telefone e nome de contato;

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• - Conteúdo das conversas (mensagens, áudios, anexos);

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• - Dados de identificação da instituição (Secretaria, escola, rede).

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Finalidades:

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• - Atender suas demandas e esclarecer dúvidas;

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• - Apresentar nossas soluções, propostas e condições comerciais;

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• - Manter histórico de relacionamento com a instituição.

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3.4. Dados de contratos, serviços e cursos

 Quando uma Secretaria, escola, rede ou profissional contrata nossos serviços ou participa de formações/cursos, podemos tratar:

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• - Dados de representantes (nome, cargo, e-mail, telefone);

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• - Dados para emissão de contratos, notas fiscais e certificações;

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• - Dados relativos à participação em cursos, eventos e formações (presença, avaliações, interações nas plataformas).

Finalidades:

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• - Formalizar e executar contratos;

•  

• - Emitir notas fiscais, relatórios, certificados e declarações;

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• - Organizar turmas, acompanhar presença e participação;

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• - Melhorar nossos programas, cursos e formações.

3.5. Dados de pagamento (quando houver venda direta ao usuário)

 Se houver pagamento direto em ambiente integrado ao site (por meio de plataformas de pagamento de terceiros), as informações de cartão e dados bancários são tratados principalmente pelo provedor de pagamento, não pela Reinventando a Educação.

Podemos receber informações limitadas, como:

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• - Confirmação de pagamento;

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• - Meio de pagamento utilizado (sem acesso ao número completo do cartão);

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• - Dados de identificação do comprador.

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Finalidades:

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• - Processar e confirmar pagamentos;

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• - Emissão de nota fiscal e comprovação de pagamento;

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• - Atendimento e suporte financeiro.

4. Bases legais utilizadas

 O tratamento de dados pessoais pela Reinventando a Educação é realizado com fundamento em bases legais previstas na LGPD, dentre elas:

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• - Consentimento do titular – quando você autoriza, por exemplo, o envio de newsletter, materiais e comunicações de marketing.

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• - Execução de contrato ou de procedimentos preliminares – quando tratamos dados para elaborar propostas, atender solicitações, executar serviços contratados, emitir certificados e notas fiscais.

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• - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – para emissão de documentos fiscais, prestação de contas, guarda de registros contábeis e outras exigências legais.

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• - Legítimo interesse – em situações em que avaliamos que há interesse legítimo da Reinventando a Educação ou de parceiros, sempre com respeito aos seus direitos e liberdades fundamentais (por exemplo, melhorias de serviços, análises estatísticas e segurança do site), conforme parâmetros orientados pela ANPD.

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 Sempre que o consentimento for a base legal usada, você poderá revogá-lo a qualquer momento pelos canais indicados nesta Política.

5. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados pessoais com:

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• - Parceiros de tecnologia, como provedores de hospedagem, e-mail marketing, ferramentas de automação, videoconferência e gestão de relacionamento;

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• - Plataformas de pagamento, de cursos online e inscrição em eventos;

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• - Consultores, instrutores e facilitadores que atuam em formações ou projetos específicos, quando o compartilhamento for necessário para execução do serviço;

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• - Órgãos públicos, quando houver exigência legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.

 Nesses casos, buscamos firmar contratos ou termos que estabeleçam obrigações de confidencialidade, segurança e uso dos dados apenas para as finalidades definidas, em conformidade com a LGPD.

Não vendemos dados pessoais.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares em nosso site para:

• - garantir o funcionamento adequado das páginas;

•  

• - lembrar preferências;

•  

• - analisar o tráfego e melhorar conteúdos;

•  

• - eventualmente personalizar conteúdos e comunicações, quando houver consentimento.

 Ao acessar o site, você visualiza um banner de cookies que explica:

•  

• - que utilizamos cookies para melhorar sua experiência e para fins de estatística;

•  

• - que, ao clicar em “Continuar”, você aceita todos os cookies;

•  

• - que, ao clicar em “Cancelar”, utilizaremos apenas cookies necessários;

•  

• - que pode obter mais detalhes em nossa Política de Privacidade e Cookies, em conformidade com o Guia de Cookies da ANPD.

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Você pode, ainda, ajustar as permissões diretamente nas configurações do seu navegador.

7. Por quanto tempo armazenamos os dados

 Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais. 

De forma geral:

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• - Dados de contato para propostas e atendimento: mantidos enquanto durar a relação ou até que você solicite a exclusão, quando possível.

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• - Dados de participação em cursos e eventos: mantidos pelo prazo necessário para emissão e validação de certificados e comprovações.

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• - Dados relacionados a contratos e faturamento: mantidos pelos prazos previstos na legislação fiscal, civil e contábil aplicável.

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• - Registros de acesso ao site (logs): mantidos pelo prazo necessário para segurança e prevenção de fraudes, conforme legislação aplicável.

 Quando não houver mais necessidade ou base legal para manutenção, os dados serão eliminados ou anonimizados.